quinta-feira, 8 de outubro de 2009

MÁ GESTÃO DO PASSADO PENALIZA A ATUAL

Irregularidades da gestão passada penalizam educação de São Gonçalo

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante vem amargando sucessivos golpes nas contas públicas do município. Além da redução no orçamento provocada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Fundeb e a perda dos “Royalts”, o prefeito Jaime Calado se depara com mais um bloqueio das contas e o cancelamento no repasse de verbas destinadas por programas federais. Os bloqueios estão atingindo diretamente a educação, uma das áreas consideradas essenciais na administração pública. Os prejuízos da retenção de recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE chegam R$ 600 mil, montante que se estivesse liberado estaria beneficiando 34 escolas municipais e 11 mil alunos da rede pública de ensino. De acordo com o secretário municipal de Educação, Abel Ferreira, os recursos foram bloqueados por irregularidades na prestação de contas feita pela gestão anterior. “Estamos pagando o preço alto pela falta de compromisso dos gestores que deixaram a prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Mas apesar de todo o sacrifício a educação do município está sendo reestruturada”, comentou.

As irregularidades na prestação de contas provocaram ainda o bloqueio no repasse da verba do Programa Nacional de Transporte Escolar. São R$ 14 mil por mês, dinheiro destinado pelo governo federal para custear o transporte dos alunos no município. Nos dez primeiros meses do ano a administração atual deixou de receber do PNTE mais de R$ 100 mil reais.

O convênio do transporte escolar firmado entre o Governo do Estado e prefeitura de São Gonçalo do Amarante também está prejudicado. A inadimplência do município junto ao Tribunal de Contas do Estado acarretou o bloqueio de um valor que já chega a R$ 441 mil. “Esses recursos seriam suficientes para a prefeitura atualizar os pagamentos com transporte e manter as despesas em dia”, informou Abel.

A merenda escolar foi mais um setor afetado. Pelo mesmo motivo mencionado o Programa Nacional de Alimentação Escolar deixou de liberar os recursos nos meses de março, abril e junho desse ano. No entanto, os estudantes da rede de ensino municipal não ficaram sem a merenda, que foi custeada com recursos próprios. Só na área de educação a prefeitura de São Gonçalo deixou de receber em 2009 cerca de R$ 1 milhão.