quarta-feira, 19 de maio de 2010

O FICHA LIMPA FOI APROVADO PELA CCJ DO SENADO

A Comissão de Constituição e Justiça do senado aprovou o "ficha limpa" sem alterações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, 19, o projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça. A proposta foi aprovada sem alterações e a expectativa é de que seja votada ainda hoje no plenário do Senado. Se aprovada sem mudanças, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A avaliação é que caberá à Justiça decidir se as novas regras para inelegibilidade de candidatos valerá ou não para as eleições de outubro deste ano.

(Fonte: MSN Notícias/Conteúdo do texto por Eugênia Lopes-Agencia Estado)

APROVADO

No final do dia, os senadores aprovaram o "ficha limpa". Mas, uma mudança no texto, que não foi percebida no momento da votação, gerou controvérsia e entendimento dúbio. A expressão "condenados por um colegiados de juízes ficam inelegíveis" foi substituída por "os que forem condenados". As dúvidas são as mais diversas possíveis. Inclusive se a aprovação valerá para as eleições do dia 03 de outubro. Após sanção do presidente, a palavra final ficará com o Supremo Tribunal Eleitoral.