segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

PROJETO DE REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS/RN

Votação do projeto de redistribuição do ICMS foi adiada

A Assembléia Legislativa do RN não votou nesta segunda-feira, 14, o projeto que redistribui a arrecadação do ICMS favorecendo outros municípios de menores portes e em dificuldades financeiras. Alguns deputados são contra o projeto pois entendem que Natal passaria a perder em torno de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Mais a pressão dos prefeitos tem feito a maioria dos parlamentares concordarem com a aprovação. Haja vista que as eleições estão próximas e eles, parlamentares, precisam do apoio dos prefeitos para se elegerem.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), já confirmou a marcação de duas sessões extras. Pois, o recesso parlamentar ocorre esta semana.
O projeto tem o apoio da governadora Vilma de Faria (PSB) e, segundo observadores, deverá ser aprovado em razão da força do próximo pleito eleitoral.
Em tempo - Há previsões de que os municípios, já no início de 2010, vão perder cerca de 700 milhões, do repasse do fundo de participação dos municíos, só com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).