sexta-feira, 16 de outubro de 2009

CIDADANIA: ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL DE NATAL

CIDADANIA: Marcos Bezerra (Presidente municipal do PSDC-Natal/RN)

“Concessão da cidadania popular é dever do Estado. É constitucional”.
Jornal de Natal – Qual o seu conceito de Cidadania?
Marcos Bezerra - A cidadania é o reconhecimento e a seguridade dos direitos civis, sociais, políticos, culturais, liberdade de expressão, oferta de bens públicos de primeira necessidade com qualidade, entre outros, das pessoas, coletivamente ou individualmente, por parte das instituições gestoras públicas chamadas de “Estado”.

JN – Quais os bens públicos, de primeira necessidade, que “Estado” teria de ofertar para garantir o mínimo de cidadania ao povo?
Marcos Bezerra - Cultura, educação, saúde, esportes, lazer, emprego e renda, segurança e outros são fatores que compõem um conjunto de serviços necessários para a formação da cidadania coletiva e/ou individual de um povo para que ele possa existir como cidadão que forma ou compõe uma nação”.

JN – O “Estado” cumpre com essa função de ofertar cidadania ao povo?
Marcos Bezerra – Em parte, sim. Mas, todos nós temos sentido certa falta de sintonia entre a procura e a oferta pelos bens públicos de primeira necessidade, tais como: saúde, segurança, educação, etc, que o estado negligencia. A dificuldade ou a falta de acesso às oportunidades a esses referidos bens públicos, pela população, leva, possivelmente, a concluir que a gestão governamental estatal, municipal e federal, responsável pela a administração direta ou indireta dos bens, direitos e deveres do povo, é a causadora do empobrecimento e miserabilidade, material e intelectual, como conseqüência da falta de cidadania, em sua plenitude, dos indivíduos ou grupos sociais.

JN – É possível identificar essa distorção entre essa oferta e procura como geração de pobreza?
Marcos Bezerra – Ultimamente, nós temos vivido momentos de profundas incertezas e uma situação de pobreza instalada pela falta da concessão de determinados serviços e bens públicos que são de inteira responsabilidade do gestor público de ofertá-los à população. Basta alguém fazer uma visita aos hospitais, escolas e bairros periférico para constatar a deficiência monetária e a ostentação da pobreza, por parte do povo, provocada pelo abandono do poder público que é omisso, também, na capacitação das pessoas como sinônimo de cidadania.

JN – O “Estado”, então é o responsável pela falta de cidadania do povo?
Marcos Bezerra – Em sua essência, sim. Pois, quem projeta e executa as políticas públicas, tais como: política econômica, divisão do orçamento público, política social, política de investimentos determinando no que investir, etc, é o “Estado”. Falar a palavra “cidadania” é fácil de proferir. Mas, saindo da sua estrutura gramatical e verificando a sua aplicação dentro do contexto ao qual está inserida e que deveria ser executada com garantias, emanada pelo poder da Constituição do Brasil, que permite o direito à liberdade de ir e vir, viver com dignidade e demais direitos, individuais e coletivos, deixa muito a desejar em toda a sua abrangência de acesso e aplicabilidade. O gestor público tem a sua maior parcela de culpa, pela sua condição de administrador das coisas públicas. Principalmente, Na aplicabilidade do orçamento público, pelo resultado fraco do desempenho das suas ações em prol do desenvolvimento do bem comum do povo.

JN – Qual a saída para que ocorra uma transformação qualitativa ao acesso do povo à cidadania plena?
Marcos Bezerra – Fazer uso da Democracia sem demagogia. Eu sou muito a favor de se praticar a alternância do poder. Na condição de democrático, fiquei muito satisfeito com o projeto do vereador George Câmara que acabou com a reeleição à mesa diretora da câmara municipal de Natal. Se não estou errado, há também um movimento igual na assembléia legislativa/RN. Não é mais admissível que políticos, por qualquer tipo de força e de poder, renovem os seus mandatos por mais de quarenta anos, onze legislatura de quatro anos, e continuem sem fazer nenhuma obra para uso coletivo da população. Existe, a imprensa nacional divulga isso todo santo dia, grupos políticos, dentro do congresso nacional, que se uniram e já viraram uma irmandade na defesa de seus interesses, individuais, coletivos e familiares, de forma explícita e até sem escrúpulo; pois, o que pensa a opinião pública já não importa mais. “Estão se lixando”. No âmbito local, duas famílias dominam o cenário político potiguar há muitos anos. Por essa e outras, a cidadania não chega para a maior parte da população. Isso precisa acabar. Mas, para que possa ocorrer tal transformação, o povo precisa passar por um “Recall” político (conserto da conduta política).

JN – Como é possível fazer esse Recall político?
Marcos Bezerra – Ofertando, com muito mais intensidade, entre os fatores de cidadania já citados, educação de primeira qualidade. Não é possível para um professor graduado passar qualidade para seus alunos ganhando um salário miserável de pouco mais de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando tal quantia não oferece as míninas condições do próprio se sustentar com dignidade e muito menos de se reciclar profissionalmente. Na mais recente pesquisa divulgada, por classificação de qualidade de ensino, dos 27 estados da federação, ganhamos apenas dos estados do Maranhão, Alagoas, Paraíba e Piauí. Isso mostra como a educação é tratada no RN.
Todos os países que se desenvolveram encontraram o seu ponto de equilíbrio na educação. Investiram pesadamente no sistema educacional. Hoje, são classificados como países de primeiro mundo e respeitados internacionalmente.

JN – No RN, existe algum político preocupado com a educação?
Marcos Bezerra - No momento, enxergo apenas dois políticos trabalhando abertamente em prol da educação do RN: deputada federal Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Apesar da irmã do deputado ter tido um fraco desempenho enquanto esteve à frente da secretaria de educação do RN, na minha concepção.
JN - O que fazer para melhorar a qualidade de vida nos bairros de Natal?
Marcos Bezerra – Investir nas necessidades estruturais de cada bairro, tais como: saneamento básico, capeamento asfáltico, educação, saúde, esportes e lazer, segurança, capacitação profissional para os jovens com possível encaminhamento ao estágio e/ou ao primeiro emprego, etc. Agora, como fazer isso? É necessário ter vontade política por parte do gestor público.
Quem realmente entende dos problemas de bairros são os conselhos comunitários. Com isso, o poder municipal, através de uma secretaria específica, cadastraria todos os conselhos de bairros, por meios dos seus respectivos presidentes, capacitando-os de maneira que os mesmos tenham condições de relacionar e informar tecnicamente os problemas, à administração municipal, para que possam ser resolvidos dentro de um determinado espaço de tempo. Contudo, a prefeitura de Natal teria de dar um caráter jurídico aos conselhos: por instrumento de projeto de lei, a prefeita solicitaria à câmara municipal a oficialização dos conselhos comunitários de bairros, como pessoa jurídica, junto aos órgãos competentes, dotando-os de verbas orçamentárias para que eles possam pagar aluguel da sede, água, energia, telefone e despesas administrativas.
Acredito que, com tal medida, os problemas não chegariam ao gestor público municipal de forma tão intensa com grau de dificuldade tão grande.