quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Piso salarial dos professores

Frente Parlamentar e CNTE voltam ao STF


Uma Comissão formada por parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadoers em Educação (CNTE) foi recebida nesta quarta-feira, 09, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello e Ellen Gracie.
A comissão, encabeçada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN), coordenadora da Frente, pediu aos membros do Supremo urgência para o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) apresentada contra a Lei do Piso. Os participantes também defenderam o retorno do conceito de Piso Salarial que deve ter como referência o vencimento básico e não a remuneração (que inclui gratificações e vantagens).
No julgamento parcial da ADI, o SFT definiu que a referência do piso salarial, estabelecido em R$ 950 - valor de 2008 - será a remuneração e não o vencimento básico. A ADI foi movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal).
Participaram das audiências, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), os deputados Carlos Abicalil (PT/MT), Iran Barbosa (PT/SE), Professor Sétimo (PMDB-MA), o senador Cristovam Buarque, a senadora Fátima Cleide (PT/AP) e o representante da CNTE, Denilson Costa.
Mais audiências no STF - Outros encontros estão sendo marcados com os demais ministros: dia 15/09, às 16h, com o ministro Cezar Peluso; no dia 22/09, às 18h, com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; e no dia 23/09, ás 19h, com o ministro Carlos Britto. (Fonte: Zizi Farias)