quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PISO SALARIAL DOS PREFESSORES

Frente e CNTE são recebidas pelo presidente do STF
Uma Comissão formada por parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadoers em Educação (CNTE), Roberto Leão, foi recebida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira, 17. A comissão defendeu a íntegra da Lei 11.738 que estabelece o Piso Salarial Nacional do Magistério Público.
A comissão pediu ao ministro urgência no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) apresentada contra a Lei do Piso pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal). Na audiência, os participantes também defenderam o retorno do conceito de Piso Salarial que deve ter como referência o vencimento básico e não a remuneração (que inclui gratificações e vantagens).
Segundo a deputada Fátima, o ministro Gilmar disse que vai se empenhar para julgar o mérito da ADI ainda este ano.
Participaram também da audiência, a senadora Fátima Cleide (PT/AP), os deputados Vicentinho (PT-SP), Gilmar Machado (PT-SP) e o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS).
Mais audiências no STF – Outras audiências estão agendadas com os demais ministros: dia 22/09, às 16h, com o ministro Cezar Peluso; e no dia 23/09, às 19h, com o ministro Carlos Britto.

(Fonte: Zizi Farias)